AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL ATUAL

O processo penal brasileiro dos dias atuais vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir, e punir de qualquer forma, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população, “os fins justificam os meios”.

Vivemos um período crítico do processo penal. O combate à corrupção e a impunidade agora servem para justificar qualquer tipo de violação às garantias que foram conseguidas com derramamento de sangue de muitos inocentes, em período ditatorial no qual o Brasil esteve mergulhado de 1964 até 1985. 

O pior de tudo isso é que a grande massa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se o direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses, previamente selecionadas ou para certos “inimigos do estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós e aí não haverá mais tempo para contê-las. .

Este cenário vivido pelo processo penal brasileiro me fez lembrar a primorosa obra de Francesco Carnelutti: “As misérias do processo penal”. Ao reler seu texto, pude perceber que a referida obra permanece ainda tão atual e que as misérias que foram tão combatidas pelo mestre do processo penal italiano retornaram com força máxima no processo penal brasileiro. Assim, ao reler sua obra, destaquei pontos que eram verdadeiros alicerces do processo penal italiano, mas que estão sendo esquecidos no Brasil.

Passeamos então a descrever as 10 misérias do processo penal brasileiro da atualidade relembrando as lições de Francesco Carnellutti.

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